Política de Privacidade — ERPovos

1. Visão Geral e Compromisso

O ERPovos é uma plataforma de gestão agropecuária desenvolvida para simplificar e potencializar a administração de granjas de postura comercial, criatórios de aves e avicultura em geral.

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente e detalhada como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos as informações pessoais e dados operacionais de nossos usuários, para os usuários do aplicativo e do serviço web.

Ao utilizar o ERPovos, você confia a nós dados essenciais do seu negócio. Temos o compromisso ético e técnico de resguardar sua privacidade e garantir a máxima segurança de suas informações.

2. Dados Pessoais e Operacionais Coletados

Para prestar nossos serviços de gestão zootécnica e financeira com excelência, coletamos apenas os dados estritamente necessários para a operação do sistema:

• Dados Cadastrais do Usuário: Nome completo, endereço de e-mail, telefone/WhatsApp de contato e credenciais de login (senhas armazenadas com hash e criptografia irreversível).
• Dados do Criatório e Zootécnicos: Nome do criatório, lotes de aves, linhagens, quantidade de aves alojadas, contagem de mortalidade diária, registros de postura de ovos por coloração/tamanho, índices de refugo/descarte, controle de bandejas, formulações nutricionais de ração e planos de vacinação.
• Autenticação Google e Apple: Utilizamos os identificadores, nome e e-mail disponibilizados quando você escolhe esses serviços. A Apple permite ocultar o e-mail. Não recebemos a senha dessas contas.
• Localização: Usada como ponto de partida quando você solicita uma rota de entrega e autoriza a permissão do dispositivo. Não solicitamos localização contínua em segundo plano.
• Fotos e Documentos: Imagens de perfil e cadastros, comprovantes, boletos e notas fiscais que você anexa. Podem conter nomes, documentos de identificação, endereços e dados financeiros.
• Dados Financeiros e Comerciais: Cadastro de clientes e fornecedores, lançamentos de contas a pagar e receber, fluxo de caixa diário, despesas operacionais, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), importações de notas fiscais eletrônicas (XML de NFe/NFCe) e comprovantes de pagamento digitalizados.
• Dados de Dispositivo, Biometria e Autenticação Local: A autenticação por biometria (Face ID, Touch ID ou leitor biométrico Android) é processada exclusivamente no hardware local do seu dispositivo (Secure Enclave / Android Keystore). O ERPovos NUNCA tem acesso ou armazena seus dados de biometria em servidores. Coletamos identificadores de sessão, endereço IP e eventos de uso, desempenho e diagnóstico, que podem ser associados à conta ou ao dispositivo. Não utilizamos esses dados para rastreamento publicitário.

3. Finalidade e Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados no ERPovos fundamenta-se nas hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD, principalmente para a execução de contrato de prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais:

• Execução do Serviço: Gerenciar a produção diária de ovos, zootecnia de lotes, cálculo automático de custos por bandeja/dúzia, acompanhamento de estoque de ração e geração de relatórios de fluxo de caixa e DRE.
• Comunicação Operacional: Envio de relatórios periódicos e faturas para e-mails previamente autorizados pelo proprietário da granja, notificações de tarefas zootécnicas e recuperação de senhas.
• Suporte Técnico e Melhoria Contínua: Resolução de dúvidas operacionais, identificação de falhas técnicas e evolução das ferramentas do sistema.
• Segurança e Prevenção a Fraudes: Garantir que cada usuário acesse apenas as granjas para as quais possui permissão outorgada pelo administrador.

4. Armazenamento, Segurança e Criptografia

Adotamos padrões de segurança e governança de dados reconhecidos internacionalmente na indústria de tecnologia para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas:

• Criptografia em Trânsito: O aplicativo comunica-se com os serviços pela internet usando HTTPS. O acesso aos dados exige autenticação e permissões compatíveis com a granja.
• Infraestrutura e Backups: O servidor e o banco PostgreSQL utilizam infraestrutura Oracle Cloud. Arquivos e serviços auxiliares utilizam Google Cloud e Firebase. Backups têm acesso restrito e são destinados à recuperação do serviço.
• Armazenamento Seguro de Tokens: As sessões de login no aplicativo utilizam armazenamento seguro nativo do sistema operacional (Flutter Secure Storage / Keystore / Keychain).
• Isolamento Multi-tenant: Os dados operacionais são associados à granja e disponibilizados aos usuários autorizados pelo seu administrador.

5. Compartilhamento Responsável de Dados

O ERPovos NÃO vende, não aluga e não comercializa dados pessoais, zootécnicos ou financeiros de seus usuários com terceiros, parceiros comerciais ou empresas de publicidade em nenhuma hipótese.

O compartilhamento ocorre de forma mínima e estritamente necessária para a viabilização técnica dos serviços:

• Oracle Cloud: Hospedagem do servidor e do banco de dados PostgreSQL do ERPovos.
• Google Cloud e Firebase: Armazenamento de arquivos, notificações e recursos de análise de uso, desempenho e diagnóstico.
• Google e Apple: Autenticação quando você escolhe essas opções. Usamos os identificadores e dados autorizados para criar, acessar ou vincular sua conta.
• Google Gemini: Análise opcional de documentos ou textos financeiros selecionados por você, após autorização explícita no fluxo de importação. O conteúdo é enviado para extrair campos e sugerir o preenchimento da despesa. Confira o resultado antes de salvar.
• Mercado Pago: Processamento de assinaturas contratadas no site, com os dados necessários à cobrança. No iOS não há contratação de assinaturas digitais pelo aplicativo.
• O compartilhamento deve respeitar as proteções desta Política e as regras aplicáveis de cada serviço. Consulte o suporte para informações sobre o tratamento e as condições do provedor.
• Provedores de Comunicação: Serviços automatizados para disparo seguro de e-mails de recuperação de senha e envio de relatórios solicitados pelo usuário.
• Requisição Legal: Compartilhamento mediante ordem judicial expressa ou determinação de autoridade competente legalmente constituída.

6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você possui direitos fundamentais sobre seus dados, que podem ser exercidos diretamente no aplicativo ou através do nosso canal de suporte:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e consultar os dados cadastrais e operacionais da sua conta.
• Correção de Dados: Atualizar ou corrigir dados cadastrais incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente na tela de Perfil.
• Portabilidade dos Dados: Exportar seus relatórios de produção, fluxo de caixa, DRE e vendas em formatos estruturados.
• Exclusão e Eliminação Definitiva: Solicitar o encerramento da conta e a exclusão total e permanente de seus dados pessoais dos nossos sistemas ativos.
• Revogação do Consentimento: Retirar autorizações previamente concedidas para comunicações ou compartilhamento de relatórios por e-mail.

7. Permissões de Dispositivo Solicitadas

O ERPovos solicita permissões no seu dispositivo móvel apenas quando estritamente necessárias para a execução de funcionalidades solicitadas por você:

• Câmera e Galeria de Fotos: Utilizada opcionalmente para digitalizar e anexar fotos de comprovantes de despesas, faturas ou recibos.
• Armazenamento e Arquivos: Utilizada para importar notas fiscais em formato XML (NFe/NFCe) e salvar relatórios gerados em PDF.
• Autenticação Biométrica: Utilizada de forma segura e 100% local para desbloquear o aplicativo com rapidez, sem envio de biometria para a internet.
• Localização: Opcional para calcular o ponto de partida de uma rota de entrega solicitada por você.
• Notificações: Utilizada para enviar lembretes importantes de manejo, cronograma de vacinações e avisos de sincronização.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Inicie a exclusão definitiva em Perfil > Excluir minha conta, na seleção de granjas ou na tela Acesso à conta, mesmo sem um plano ativo. Ela pede confirmação, remove sua conta e dados pessoais dos sistemas ativos e encerra suas sessões. O app informa se houver falha ou limpeza de arquivos pendente.

A exclusão cancela as assinaturas de sua titularidade e não gera reembolso automático. Em contas vinculadas à Apple, confirmamos a identidade e revogamos a autorização de login.

Granjas sem outro administrador são excluídas com seus registros. Havendo outro administrador, a granja e os registros operacionais compartilhados permanecem disponíveis aos demais usuários; seu acesso e vínculo pessoal são removidos.

Desativar e preservar meus dados é uma opção separada e recuperável. Mantém os dados para um possível retorno, cancela suas assinaturas e encerra suas sessões. Entrar novamente com suas credenciais reativa a conta, sem renovar automaticamente o plano pago.

Registros que o provedor de pagamento precise conservar seguem suas obrigações de retenção. Backups e registros restritos de segurança podem permanecer durante seu ciclo de retenção e não são utilizados para reativar uma conta excluída. O suporte pode esclarecer os dados conservados e os prazos aplicáveis à sua solicitação.

A autorização para analisar documentos com Gemini vale apenas para o fluxo de importação em que foi concedida. Você pode recusar e continuar com o preenchimento manual. Permissões de câmera, fotos, localização e notificações podem ser revogadas nos Ajustes do dispositivo.

9. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, desejar exercer seus direitos como titular de dados da LGPD ou precise de esclarecimentos sobre a segurança da informação no ERPovos, nossa equipe e o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) estão à sua disposição:

• E-mail para Privacidade e DPO: contato@erpovos.com
• Canal de Suporte e Atendimento: suporte@erpovos.com
• Website Oficial: https://erpovos.com